Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras

Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.

Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.

Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE

Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.

Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022

Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE

Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE

Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE

Programa de Regularização Fiscal 2022 em Santana do Acaraú-CE. REFIS- IPTU, ISS e ITBI

Direito Real Uso Imóvel Loc. Ingá na Escola José Rdo. Cordeiro em Santana do Acaraú-CE

Autoriza Direito Real de uso do Imóvel Escola São José na Loc. Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.

Direito Real do uso do Bem Imóvel Loc. na Escola de São Bento Distrito de Baía em Santana do Acaraú-CE.

Crédito Especial Programa Pacto pela Educação Santana do Acaraú-CE

Denomina Praça José Valdemar de Souza Bairro Rio das Garças em Santana do Acaraú-CE.

Diretrizes Programa Rede de Proteção da Mulher em Santana do Acaraú-CE.

Extensão com Duplicação e ILuminação Av. Prefeito Gerardo Araújo - Pedregal em Santana do Acaraú-CE.

Denominar, Construir e Expandir Rua Mateus Mendes até a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE

Gratificação 25% aos motoristas da Saúde de Santana do Acaraú-CE

Reajuste Piso Salaraial ACS e ACE em Santana do Acaraú - 2022

Lei Nº 1905-2022. Auxílio Alimentação Prof. Saúde UBS Santana do Acaraú- 2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Delimita as áreas urbanas do município e dos distritos de Santana do Acaraú-Ce

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO ACARAÚ E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.