Institui data base para revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Passagem Molhada Luciano Facundo Carneiro na Localidade de São Vivente no Distrito de Baixa Fria em Santana do Acaraú-CE

Denomina Passagem Molhada Francisco de Jesus Vasconcelos(Jesus) Localizada no Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE

Denomina Passagem Molhada Luiz Arimatéa do Nascimento localizada no Tabuleiro do Gado em Santana do Acaraú-CE.

Distribuição de absorventes higiênicos em Escolas Públicas e UBS de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Estanislau Tibúrcio Sales a Areninha Localizada no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Unidade Básica de Saúde -UBS Gerardo Menezes Localizada no Chora no Município de Santana do Acaraú-CE.

PPA - PLANO PLURIANUAL2022-2025

Dispõe sobre a Criação do Programa Educativo Jovem Aprendiz na Escolas da Zona Rural do Município de Santana do Acaraú-CE.

Altera a Lei Nº 834-2014. Impostos Extração Mineral no Município de Santana do Acaraú-CE.

Criação dos Conselhos Municipal Política Cultural da Juventude e Esporte no Município de Santana do Acaraú-CE

Denomina Avenida Luiz Junior no Distrito do Sapó na CE Nº 178.

Dispoe sobre abertura de crédito especial de R$ 65.000,00. Lei Aldir Blanc - Cultura

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - SESEC.

Denomina Praça Francisco das Chagas Leitão Bairro Ilha Amarela em Santana do Acaraú-CE

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Bueiro (João Alfredo) (1)

Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.

Dispõe sobre Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021

Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.

Calcadão Francisco Jucier Macena

Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - Mutambeiras

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE 180.000,00. ILUMINAÇÃO.

Denomina as Ruas do Loteamento Nova Santana e Cria o Bairro Nazion de Aguiar em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Vereador Vando Vasconcelos o trecho da CE 178 entre o início do Distrito de Mutambeiras ao Rudiadoe em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Rua José Maria Augusto(Sabóia) no Bairro João Alfredo II em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Dia Municipal do Músico em Santana do Acaraú-CE

Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira de Santana e o Feriado 26 de julho.