Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú

Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú

Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.

Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.

Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.

Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.

REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras

Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.

Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.

Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE

Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.

Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022

Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE

Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE

Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE

Direito Real do uso do Bem Imóvel Loc. na Escola de São Bento Distrito de Baía em Santana do Acaraú-CE.

Direito Real Uso Imóvel Loc. Ingá na Escola José Rdo. Cordeiro em Santana do Acaraú-CE

Autoriza Direito Real de uso do Imóvel Escola São José na Loc. Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.

Programa de Regularização Fiscal 2022 em Santana do Acaraú-CE. REFIS- IPTU, ISS e ITBI

Crédito Especial Programa Pacto pela Educação Santana do Acaraú-CE

Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE

Extensão com Duplicação e ILuminação Av. Prefeito Gerardo Araújo - Pedregal em Santana do Acaraú-CE.