SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR
Gerado em: 20/06/2026 21:12:46
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--- Declaração 1 ---
Número:                05
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao período de 20/05/2026 a 19/06/2026.
Competência:           Junho
Data:                   19/06/2026
Exercício:             2026

--- Declaração 2 ---
Número:                04
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ
REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO
PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente
aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.
Competência:           Anual
Data:                   20/05/2026
Exercício:             2026

--- Declaração 3 ---
Número:                03
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ
REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO
PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente
aos anos de 2023, 2024 e 2025.
Competência:           Anual
Data:                   02/01/2026
Exercício:             2026

--- Declaração 4 ---
Número:                02
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ
REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO
PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente
aos anos de 2023, 2024 e 2025.
Competência:           Anual
Data:                   02/01/2025
Exercício:             2025

--- Declaração 5 ---
Número:                01
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ
REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO
PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente
ao ano de 2023.
Competência:           Anual
Data:                   02/01/2024
Exercício:             2024

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