SESSÕES LEGISLATIVAS Gerado em: 16/04/2026 22:36:25 ================================================================================ --- Sessão 1 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL 01/04/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2107/I8rGDBCKBsLkYErIZqDjsRk4ko67D7m2OOu7fMof.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2107/6vPRfixuT5mSHksuK1B9Aqc6sfuKlQbGldrD2Iaq.pdf --- Sessão 2 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO 19/03/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2089/sRJDE97dX0kryWn0imEyHXKo7yziXT94YjYrIk9P.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2089/eJ5wqjef1jtSC4JOZzSCK8oTlZ78fDedqqR7ypnk.pdf --- Sessão 3 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO 04/03/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2069/5riRso01uyvbncX87FzYV3TiTLwTVEAJvVma7J0w.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2069/f4Q0C856fnKKrVe6hwm1B5mM8uCpkkoE9BytRXNr.pdf --- Sessão 4 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 19/02/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE PARTE 01 Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2062/3pnpTiI6HKSQ9QINdsd8SCXvXP5K7Jus9kp3NYkS.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2062/a5D5ae9PF9WWSoi7EMGgddJOzlLGIExbZhc3bx3A.pdf --- Sessão 5 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 19/02/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE PARTE 02 Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2063/993JQ8WK4Efq2vvUfspqFKVlsVl7jve8B50NqlfK.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2063/rOKtp5hxz3pDob7SELsERhV4sWUAShkGRJWKNxQI.pdf --- Sessão 6 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO 04/03/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 7 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 04/02/2026 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2042/eNKc0JcAn3fiKEdZOoMf3F7mp2yjGr4ZMZK9bO28.pdf Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/55/sessions/2042/rAlGKainNIFLm0RJmhdgoFAmzgG26dfPZBdfZh0w.pdf --- Sessão 8 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 17/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO 17/12/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 9 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO 03/12/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 10 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: Audiência Pública da LOA 2026 26/11/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 11 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO 19/11/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 12 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO 12/11/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú -CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 13 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO - 05/11/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 14 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO - 24/10/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 15 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO 17 10 2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 16 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Status: Aberta Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO - 15/10/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 17 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO - 01/10/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 18 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Prestação de contas da gestão fiscal relatório de gestão da saúde SUS 25/09/2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 19 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Prestação de contas da gestão fiscal relatório de gestão da saúde SUS 25/09/2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 20 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO - 17/09/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 21 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO - 03/09/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 22 --- Tipo: Audiência Pública Número: 3 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA Reforma da LOM - 29/08/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 23 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO - 20/08/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 24 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 08/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Reforma da LOM - 08/08/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 25 --- Tipo: Audiência Pública Número: 2 Exercício: 2025 Data: 08/08/2025 Status: Aberta Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Reforma da LOM - 08/08/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 26 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO - 06/08/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 27 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO- 07/05/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 28 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Status: Aberta Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL- 16/04/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 29 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL- 02/04/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 30 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - 28/03/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 31 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - 26/03/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 32 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - 20/03/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 33 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - 20/03/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 34 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO - 06/03/2025 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 35 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Prestação de contas da gestão fiscal relatório de gestão da saúde SUS 28/02/2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 36 --- Tipo: Audiência Pública Número: 2 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA Prestação de contas da gestão fiscal relatório de gestão da saúde SUS 28/02/2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 37 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - 21/02/2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 38 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO - 19/02/2025 Câmara de Santana do Acaraú Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 39 --- Tipo: Solene Número: 0 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE - 01/01/2025 da Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 40 --- Tipo: Solene Número: 10 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadãos Santanense - 18/12/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 41 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - 04/12/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 42 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: 4ª Sessão Ordinária de Novembro de 2024 Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú-CE / 29.11.2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 43 --- Tipo: Audiência Pública Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Status: Encerrada Legislatura: Legislatura 2025/2028 Descrição: Audiência Pública - LOA 2025 (Lei Orçamentaria Anual 2025). - 27/11/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - ================================================================================ Total: 43 registro(s)