PORTARIAS Gerado em: 06/05/2026 12:41:01 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 0829002 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A Sra. ANA IVINA RAIANE DOS SANTOS MACENA PCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 04.01.001 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCA EDNA MONTE Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 04.01.002 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Agente: ANA CECÍLIA VASCONCELOS PONTES Cargo: CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 02.03.008 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Agente: RENAN SABINO Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 02.03.007 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Agente: VALDECI ARCANJO NETO Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 02.03.006 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Agente: VIRNA LYSE CATUNDA ARAÚJO Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 02.03.019 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: EDUARDO DALEYSON VIANA DE SOUSA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: JOSE MARCIEL CARNEIRO Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 02.03.005 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 02.03.004 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA OUVIDOR GERAL Agente: LUANNA OLIVEIRA DA SILVA Cargo: OUVIDOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 02.03.002 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DE GABNETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO BRENO DE FRANÇA ARAÚJO Cargo: CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 02.03.015 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: FRANCISCA CORDEIRO FERREIRA Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 02.03.011 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 02.03.012 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: GERARDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 02.03.013 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: LEANDRO ROSEO MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 02.03.009 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO Agente: CLÁUDIO ANDRÉ PEREIRA Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 02.03.010 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Agente: ÍTALO RODRIGUES LOPES Cargo: CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 02.03.001 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA TESOUREIRO Agente: JOSÉ ITHALO ALVES ARAÚJO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 02.03.003 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS Agente: ANA MACIELMA DA SILVA Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 02.03.014 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA DIRETORADO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Agente: ANTÔNIA ALZIRA DOS SANTOS Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 01.06.002 1 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUZIANA PONTE, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 01.06.002 2 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSE ORLANDO ANDRE, CARGO: EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 01.06.002 3 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIA, CARGO: EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 01.06.005 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA JACQUELINE VASCONCELOS PONTE CARNEIRO, CARGO: TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 01.06.003 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: FERNANDA ANDREA CARNEIRO CISNE, CARGO: REPONSAVEL PELA COTAÇAO DE PREÇOS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 01.06.004 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA JANAINA DE SOUZA CARNEIRO, CARGO: RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 01.03.007 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA INSTRUMENTALIZAR O PROJETO BÁSICO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA CONTRATAÇÕES DA CÂMARA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA TESOUREIRO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 06/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO PARA CONTROLE INTERNO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 06/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não ================================================================================ Total: 33 registro(s)