PORTARIAS Gerado em: 06/05/2026 15:17:37 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 0326001 Exercício: 2026 Data: 26/03/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. FRANCISCO LEONARDO DE PAULA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO Agente: FRANCISCO LEONARDO DE PAULA Cargo: CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 0212001 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concessão de diárias ao servidor Manoel Rosa Filho, Secretário Geral da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2026, com a finalidade de representar o Poder Legislativo Municipal na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: SECRETÁRIO GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 0212001 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE BRASÍLIA - DF. Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: SECRETÁRIO GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 02.02.003 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. ANA MACIELMA DA SILVA AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Agente: ANA MACIELMA DA SILVA Cargo: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 02.02.002 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. ANA IVINA RAYANE DOS SANTOS MACENA AO CARGO DE CHEFE DA PROCURADORIA DA MULHER Agente: ANA IVINA RAYANE DOS SANTOS MACENA Cargo: CHEFE DA PROCURADORIA DA MULHER Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 02.02.001 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. ANA AGNA DE ASSIS SOUZA AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Agente: ANA AGNA DE ASSIS SOUZA Cargo: CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 02.02.004 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. ANTONIA ALZIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Agente: ANTÔNIA ALZIRA DOS SANTOS Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 02.02.005 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. FELIPE AUGUSTO DE ANDRADE AO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE SISTEMA Agente: FELIPE AUGUSTO DE ANDRADE Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 02.02.008 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 02.02.011 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. LEANDRO ROSEO MESQUITA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: LEANDRO ROSEO MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 02.02.006 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. FRANCISCA EDNA MONTE AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCA EDNA MONTE Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 02.02.007 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. FRANCISCO BRENO DE FRANÇA ARAUJO AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO BRENO DE FRANÇA ARAÚJO Cargo: CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 02.02.010 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. JOSÉ MARCIEL CARNEIRO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS Agente: JOSE MARCIEL CARNEIRO Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 02.02.009 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. JOSÉ HELDER ANCANJO FILHO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 02.02.013 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. MARIA ALICE ARAÚJO SILVEIRA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS Agente: MARIA ALICE ARAÚJO SILVEIRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 02.02.014 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sr. MARIA EDUARDA FILOMENO AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS Agente: MARIA EDUARDA FILOMENO Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 02.02.016 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O Sr. VALDECI ARCANJO NETO AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Agente: VALDECI ARCANJO NETO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 02.02.2026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESIGNA O Sr. RENAN SABINO AO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Agente: RENAN SABINO Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 02.02.017 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. VIRNA LYSE CATUNDA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Agente: VIRNA LYSE CATUNDA ARAÚJO Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 01.30.0001 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sra. ANA CLAUDIA DA SILVA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO Agente: - Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 01.30.002 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JOÃO PAULO DE ARAÚJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Agente: - Cargo: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 01.02.001 Exercício: 2026 Data: 02/01/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA O SR. FRANCISCO LEONARDO DE PAULA COMO CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO Agente: FRANCISCO LEONARDO DE PAULA Cargo: CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 12.01.001 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA JOÃO PAULO DE ARAÚJO AO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 12.01.002 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA A Sra. ANA CLAÚDIA DA SILVA AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 11.28.007 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMATICA GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 11.28.000 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINTE DA PRESIDÊNCIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 11.28.009 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHFEEF DE GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 11.28.010 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 11.28.012 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 11.28.013 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 11.28.015 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 11.28.016 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 11.28.017 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 11.28.006 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 11.28.003 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 11.28.004 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 37 --- Número: 11.28.014 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 38 --- Número: 11.28.002 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 39 --- Número: 11.28.005 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DITRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 40 --- Número: 11.28.001 Exercício: 2025 Data: 28/11/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 41 --- Número: 10.30.001 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 42 --- Número: 0829002 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A Sra. ANA IVINA RAIANE DOS SANTOS MACENA PCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 43 --- Número: 0829002 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concessão de diária à servidora Ana Ivina Raiane dos Santos Macena, Coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal. Agente: ANA IVINA RAYANE DOS SANTOS MACENA Cargo: CHEFE DA PROCURADORIA DA MULHER Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 0829002 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concessão de diária à servidora Ana Ivina Raiane dos Santos Macena, Coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal. Agente: ANA IVINA RAYANE DOS SANTOS MACENA Cargo: CHEFE DA PROCURADORIA DA MULHER Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 45 --- Número: 0829001 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO E DESPESAS A Sra. MARIA RIQUIXÉLIA DE MARIA À CIDADE DE FORTALEZA-CE Agente: Maria Requixélia de Maria Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 46 --- Número: 0829001 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concessão de diária à vereadora Maria Requixélia de Maria, da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal. Agente: Maria Requixélia de Maria Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 47 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE FORTALEZA - CE Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: SECRETÁRIO GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 48 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE FORTALEZA-CE E NATAL-RN. Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: SECRETÁRIO GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 49 --- Número: 06.02.001 Exercício: 2025 Data: 01/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESIGNA SECRETÁRIO GERAL Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: SECRETÁRIO GERAL Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 50 --- Número: 06.01.002 Exercício: 2025 Data: 01/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Agente: JOSE MARCIEL CARNEIRO Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 51 --- Número: 04.01.001 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCA EDNA MONTE Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 04.01.002 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Agente: ANA CECÍLIA VASCONCELOS PONTES Cargo: CHEFE DO SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 53 --- Número: 02.03.008 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Agente: RENAN SABINO Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 54 --- Número: 02.03.007 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Agente: VALDECI ARCANJO NETO Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 55 --- Número: 02.03.006 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Agente: VIRNA LYSE CATUNDA ARAÚJO Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E REDAÇÃO FINAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 56 --- Número: 02.03.019 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: EDUARDO DALEYSON VIANA DE SOUSA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: JOSE MARCIEL CARNEIRO Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 02.03.005 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 58 --- Número: 02.03.004 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA OUVIDOR GERAL Agente: LUANNA OLIVEIRA DA SILVA Cargo: OUVIDOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 59 --- Número: 02.03.002 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DE GABNETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agente: FRANCISCO BRENO DE FRANÇA ARAÚJO Cargo: CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 60 --- Número: 02.03.015 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: FRANCISCA CORDEIRO FERREIRA Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 61 --- Número: 02.03.011 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: JOSÉ HELDER ARCANJO FILHO Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 02.03.012 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: GERARDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 02.03.013 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Agente: LEANDRO ROSEO MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 64 --- Número: 02.03.009 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO Agente: CLÁUDIO ANDRÉ PEREIRA Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 65 --- Número: 02.03.010 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Agente: ÍTALO RODRIGUES LOPES Cargo: CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 66 --- Número: 02.03.001 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA TESOUREIRO Agente: JOSÉ ITHALO ALVES ARAÚJO Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 67 --- Número: 02.03.003 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS Agente: ANA MACIELMA DA SILVA Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRA Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 68 --- Número: 02.03.014 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA DIRETORADO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Agente: ANTÔNIA ALZIRA DOS SANTOS Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 69 --- Número: 01.06.001 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Sim --- Portaria 70 --- Número: 01.06.002 1 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUZIANA PONTE, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 71 --- Número: 01.06.002 2 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSE ORLANDO ANDRE, CARGO: EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 72 --- Número: 01.06.002 3 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIA, CARGO: EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 73 --- Número: 01.06.005 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA JACQUELINE VASCONCELOS PONTE CARNEIRO, CARGO: TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 74 --- Número: 01.06.003 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: FERNANDA ANDREA CARNEIRO CISNE, CARGO: REPONSAVEL PELA COTAÇAO DE PREÇOS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 75 --- Número: 01.06.004 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA JANAINA DE SOUZA CARNEIRO, CARGO: RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 76 --- Número: 01.03.007 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 77 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA INSTRUMENTALIZAR O PROJETO BÁSICO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 78 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA CONTRATAÇÕES DA CÂMARA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 79 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 80 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 08/01/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 81 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA TESOUREIRO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 82 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: - Conteúdo: LICENÇA DE PARLAMENTAR Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 83 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 06/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBRO PARA CONTROLE INTERNO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 84 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 06/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não --- Portaria 85 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 06/01/2023 Tipo: Concessão Conteúdo: CONCEDER LICENÇA REMUNERATORIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú Coletiva: Não ================================================================================ Total: 85 registro(s)