MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 05/08/2026 02:43:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 15/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE À SRA. MARIA DE FÁTIMA GOMES NOGUEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 19 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ MARIA DE MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ MARIA LOPES Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ VALDECI MATEUS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ VALDECI ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. LIDUÍNA ROCHA DA SILVA Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA SUZETE LIRA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: UTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. SANDRA MARIA FARIAS Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA DAGMAR DE SOUZA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. CATIANA MARIA DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. ANA AMÁLIA DA SILVA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 30/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 30/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECLARA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FOI APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025, RATIFICANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MERITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SAMIA ALINE PONTES MENDES Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MERITO E DEDICAÇÃO AO SR. ANTONIO DE PADUA ARCANJO Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 22/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. MÔNICA MARIA ROCHA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO GOLÇALVES DE VILHENA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXTINÇÃO DA CPI Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO Situação: Fechada ================================================================================ Total: 35 registro(s)