MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 12:41:00
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--- Matéria 1 ---
Número:                09
Exercício:             2025
Data:                   07/10/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                08
Exercício:             2025
Data:                   07/10/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                05
Exercício:             2025
Data:                   07/03/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                04
Exercício:             2025
Data:                   04/02/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                001
Exercício:             2024
Data:                   22/11/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Situação:             Fechada

--- Matéria 6 ---
Número:                23
Exercício:             2024
Data:                   23/10/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO CIDADÃO SANTANENSE
Situação:             Fechada

--- Matéria 7 ---
Número:                22
Exercício:             2024
Data:                   26/08/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO CIDADÃO SANTANENSE
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                21
Exercício:             2024
Data:                   26/08/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
Situação:             Fechada

--- Matéria 9 ---
Número:                01
Exercício:             2024
Data:                   04/01/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 EXTINÇÃO DA CPI
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                001
Exercício:             2023
Data:                   23/06/2023
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Situação:             Fechada

--- Matéria 11 ---
Número:                001
Exercício:             2023
Data:                   23/06/2023
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Situação:             Fechada

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