MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 14:03:45
================================================================================

--- Matéria 1 ---
Número:                06
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                04
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE HOSPITALAR JOSÉ AMAURI ARAÚJO NA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                170
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA, APÓS SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO PISTOLA:

1. A IMPLANTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO, INICIANDO NA ENTRADA DA COMUNIDADE ATÉ A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL;

2. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                99
Exercício:             2025
Data:                   31/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE BOM FIM
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                104
Exercício:             2025
Data:                   31/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE BOM FIM
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                67
Exercício:             2025
Data:                   17/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A CONTRUÇAÕ DE BUSTO EM HOMENAGEM A GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR NA PRAÇA DO HOSPITAL GERAL
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                94
Exercício:             2024
Data:                   05/11/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICTA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA LOCALIDADE DE LADEIRA
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                92
Exercício:             2024
Data:                   05/11/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BULANDEIRA
Situação:             Fechada

--- Matéria 9 ---
Número:                91
Exercício:             2024
Data:                   05/11/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA ACONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA NA LOCALIDADAE DE PEDRAS DE FOGO
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                88
Exercício:             2024
Data:                   30/10/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA
Situação:             Aberta

--- Matéria 11 ---
Número:                87
Exercício:             2024
Data:                   29/10/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM AREININHA EM POÇO SALGADO
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                85
Exercício:             2024
Data:                   29/10/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA
Situação:             Fechada

================================================================================
Total: 12 registro(s)