MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 14:03:46
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--- Matéria 1 ---
Número:                07
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ DE JOSÉ  TARCISIO SOUZA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                46
Exercício:             2026
Data:                   18/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PSF DE SAÚDE DA BAIXA FRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                32
Exercício:             2026
Data:                   04/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS PROFESORES E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PARA TRABALHAREM NOS SÁBADOS LETIVOS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                31
Exercício:             2026
Data:                   04/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE SEJA REATIVADO A ANTIGA ESTAÇÃO DE PSICULTURA E A CRIAÇÃO DE PEIXES
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                209
Exercício:             2025
Data:                   18/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                195
Exercício:             2025
Data:                   10/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DSPENSADO A COBRANÇA DE ALVARÁ PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO PARQUE DO POVO, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTANA DO ACARAÚ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                194
Exercício:             2025
Data:                   10/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA REVER AS BARREIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PODEREIA SER PENSADO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA AVENIDA SÃO JOÃO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                173
Exercício:             2025
Data:                   26/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                172
Exercício:             2025
Data:                   26/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                04
Exercício:             2025
Data:                   26/05/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                03
Exercício:             2025
Data:                   24/04/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-TRANSPORTE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                116
Exercício:             2025
Data:                   09/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINIS DE SANTANA DO ACARAÚ, QUANDO É INÍCIO E QUAL A PRIMEIRA ZONA A SER CONTEMPLADA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 13 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   28/03/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 14 ---
Número:                84
Exercício:             2024
Data:                   16/10/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO BALANÇO
Situação:             Fechada

--- Matéria 15 ---
Número:                55
Exercício:             2024
Data:                   22/05/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLIICTA CRONOGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
Situação:             Fechada

--- Matéria 16 ---
Número:                52
Exercício:             2024
Data:                   09/05/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Situação:             Fechada

--- Matéria 17 ---
Número:                50
Exercício:             2024
Data:                   09/05/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA PASSAGEM ELEVADA
Situação:             Fechada

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