MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 13:58:13
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--- Matéria 1 ---
Número:                45
Exercício:             2026
Data:                   18/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A INSTALÇÃO DE FOTOSENSORES NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNÍNCIPIO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                03
Exercício:             2026
Data:                   18/03/2026
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                11
Exercício:             2026
Data:                   19/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA UM AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM SEU TRABALHO NA NONA RURAL
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                10
Exercício:             2026
Data:                   19/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE EQUITÓS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                248
Exercício:             2025
Data:                   01/09/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ILHA AMARELA ATÉ A CAGECE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                193
Exercício:             2025
Data:                   03/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS DE SANTA RITA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                192
Exercício:             2025
Data:                   03/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE  O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIE A DRENAGEM DA E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO JERICÓ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                60
Exercício:             2025
Data:                   14/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                56
Exercício:             2025
Data:                   03/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                32
Exercício:             2025
Data:                   22/01/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                11
Exercício:             2025
Data:                   08/01/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARATARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA
Situação:             Aprovada

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