MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 14:03:49 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 38 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR EXEMPLO), JÁ QUE ESTE ATENDE A MAIOR PARTE DA ZONA 10 DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A MALHA ESQUERDA DA CE 178 (BAIRROS RETIRO, MARAPATÁ, CANECÃO E RIO DAS GRAÇAS) Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE EQUITÓS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERÍMETRO URBANO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODA A ÀREA URBANA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E PACIENTES COM RESTRIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, OS QUAIS POSSUEM DIFICULDADE DE SEREM TRANSPORTADOS ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE JOVENS E IDOSOS, JÁ QUE HOJE SE LIMITA À PRÁTICA DE FUTEBOL NA ARENINHA DA COMUNIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOCA NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 186 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, COM AUXÍLIO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE: 1. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO; 2. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE BAÍA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO, EM TODO O PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSATRUÇÃO URBANISMO COM LETREIRO COM A FRASE "BEM-VINDOS AO CHORA", NO TRIÂNGULO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDNARDO Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 25 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASAGEM MOLHADA NA REGIÃO QUE LIGA A LOCALIDADE DA RAPOSA À LOCALIDADE DE TABULEIRO DO GADO, MASI PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA SOARES Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, PRÓXIMA AO DOURADO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO BONFIM ATÉ A SEDE DA BAIXA FRIA, PASSANDO POR POÇO SALGADO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS UBS E ÀS ESCOLAS Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS: Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISCENTES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 31 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AQUISIÇAÕ DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ANEXA AO GINÁRIO POLIESPORTIVO C´CERO SARAIVA LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS, ZONA URBANA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA DR. MANOEL JAQUIM DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ATÉ O ALTO DA LIBERDADE (PROXIMIDDES DO POSTO FAMOL), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARGENTINA DE CIMA Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO CEMITÉRIO E ESCADARIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA PONTE DA CAJAZEIRAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O MELHORAMENTO AO ALTO DO SR. PRIVINO (P´RÓXIMO AO SR. ANGICO), LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENONO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRAIZÃO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 38 registro(s)