MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 14:03:50
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--- Matéria 1 ---
Número:                02
Exercício:             2026
Data:                   04/03/2026
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Resolução
Ementa:                 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Projeto de Resolução
Ementa:                 CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                259
Exercício:             2025
Data:                   29/09/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                181
Exercício:             2025
Data:                   02/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                180
Exercício:             2025
Data:                   02/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                167
Exercício:             2025
Data:                   16/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                154
Exercício:             2025
Data:                   06/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA
Situação:             Aguardando Liberação

--- Matéria 10 ---
Número:                82
Exercício:             2025
Data:                   11/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 AOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CHORA, SANTANA DO ACARAÚ/CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                83
Exercício:             2025
Data:                   11/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ
Situação:             Aprovada

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