MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 15:18:33 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 80 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE MICROÔNIBUS OU TRANSPORTE ASSEMELHADO PARA TRANSPORTAR FAMILIARES DE ACOLHIDOS CARENTES DA FAZENDA ESPERANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 79 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRAN-CE PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO DA RODOVIA QUE CRUZA A LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 78 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O SÃO JOÃO DA DONA PENHA E A TRADICIONAL DERRUBADA DO JUDAS DO RICARDO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA GRUPOS RELIGIOSOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 47 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ARCO DA ALIANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT DIGITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 30 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RESOLUÇÃO DE URGÊNCIA SANITÁRIA NA AVENIDA SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 27 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 26 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E DO REAJUSTE DO ACESSO DOS PROFESSORES Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA QUE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAPUI ATÉ MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 294 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPRAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 293 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO ALDA TA LIBERDADE E NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 282 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇINHA NA LOCALIDADE DE BOM-FIM Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A LUMINAÇÃO DO TRECHO COM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CHORA Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO VALERIANO DE SOUZA, APROXIMANDO-SE DA ESQUINA E VIZINHO À IGREJA ASSEMBLEIA DA VISÃO DE DEUS Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHAS E RANCHO ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZÇÃO DE ATERRO DOS BUEIROS NA LOCALIZADOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE TANQUES Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DOS FERREIRAS Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXA-FRIA À SEDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BECO DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A DIMINUIÇÃO DO "ALTO" EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES RURAIS DE BAIXA-FRIA E OLHO D'ÁGUA Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO COM ESGOSTO PARA A TRAVESSA ANA RITA DA SILVA, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NO BAIRRO MARAPATÁ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 31 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM GREGÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A COSNTRUÇAÕ E UMA ARERINHA NO BAIRRO VENEZA DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DE NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 34 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DIRETOS DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS INSS) DE SANATANA DO ACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA SAÚDE NAS LOCALIDADES RURAIS DE ROSEIRA E CANAFÍSTULA EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTO DO ESTACIONAMENTO INTERN O E EXTERNO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS (MERENDEIRAS, PORTEIROS ETC.), OS QUAIS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELO AUMENTO SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, LISTA DE PROCEDIMENTOS DIÁRIOS REAIZADOS NOS PSFs E QUANTIDADES (CONCULTAS, EXAMES ETC.), COM FINALIDADE DE DAR CONHECIMENENTO AO NOSSO POVO ATRAVÉS DO NOSSO MANDATO DOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA SAÚDE, LISTA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL (CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ETC.), BEM COMO A QUANTIDADE APROXIMADA, COM FINALIDADE DE DAR CONHECIMENTO AO NOSSO POVO Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO DAS RUAS E ESQUINAS DA CIDADE, A FIM DE EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES QUE OBSTRUEM AS VIAS E CAUSAM TRANSTORNOS NO TRÂNSITO Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÕES NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CABEÇ (ALTO DO MORRO) EXISTENTE NA ESTRADA, BEM COMO AMPLIANDO A MESMA Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FAUSTINO E À ESCOLA JOSÉ FIDELES) E NA LOCALIDADE DE CHORADOR Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, BONFIM, CHOCALHO E CHINELO Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA NO BAIRRO VENEZA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 51 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREGAL Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO MARAPATÁ Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LOCALIDADES RURAIS DE LAGOA OS LOPES, VASSOURAS, SÃO MAURÍCIO, ENTRE OUTRAS, QUE APRESENTAM TRAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS QUE INDICAM FORTE ANCESTRALIDADE AFRODESCENDENTE E PRÁTICA SOCIOCULTURAIS TRADICIONAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 151 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECIFICO VOLTADO À GERAÇAÕ DE EMPREGOS E RENDA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 150 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR, FORMENTANDO A PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, FRUTAS, VERDURAS E ETC, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DA PRÓPRIA PREFEITURA Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CARNAÚBA NAS FAZENDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REFLORESTAMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL EM SANTANA DO ACARAÚ, IDENTIFICANDO-SE AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA E ELABORANDO-SE POLÍTICA HABITACIONAL ADEQUADA Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA HORIENTE, COM INÍCIO NA CE 187, PRÓXIMO AO POSTO FROTAS, PASSANDO SOBRE A PEQUENA BARRAGEM NA REGIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BAIXA-FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 20/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PROTEÇÃO DAS VALAS (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, EVITANDO-SE ACIDENTES Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARERINHA PARA A LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 130 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LOPES Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO, TENDO A CASA DE NÚMERO 29 COMO REFERÊNCIA, NO BAIRRO JERICÓ Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO EM FRENTE À EEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUI, SUGERINDO-SE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS LOCAIS PARA TANTO Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA VILA MIGUEL IDELBRANDO, NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARAPATÁ QUE AIND ANÃO POSSUEM CALÇA~MENTO, E O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO - RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LISETE GALDINO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA RUA FORTALEZA DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VAMOS CONHECER NOSSO MUNICÍPIO", PROPONDO-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS, AOS FINAIS DE SEMANA, EM DIAS ALTERNADOS, PARA VISITAR OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÃO MAURÍCIO Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACIHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CHINELO Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO D EUM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NALOCALIDADE DE BOA VISTA Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DOS GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA: Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÀGUA BRANCA Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA: Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, QUE REALIZE A COSNTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃ GOAIBEIRAS, AMSI PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA, E SUGESTIVAMENTE, REQUER QUE A PRAÇA RECEBA O NOME DE "PRAÇA JOSÉ ALFEU VASCONCELOS" Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À ENEL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COPETENTE, A RETIRADA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, EM FRENTE AO COMERCIO DO JOSÉ ALFREDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA" NO MUNICÍPIO Situação: Fechada ================================================================================ Total: 94 registro(s)