MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 15:18:34 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 63 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PONTO DAS TOPICS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 24 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PREENCHIMENTO (TAPA BURACO) NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DE UM ENTULHO NA RUA ANTÔNIO GABRIEL DE PAULA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a ampliação ou troca da rede de esgoto da Travessa Francisco Patrício Celestino Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ ATÉ A LOCALIDADE DE EQUITOS Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BURITI (LOCAL QUE LIGA O BAIRRO PEDREGAL II) Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA BAIXA FRIA ATÉ A COMUNIDADE DE OLHO DÀGUA DAS POMBAS Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR A LIMPEZA E PERFURAÇÃ PARA ALOCAÇÃO DE UMA CISTERNA NA COMUNIDADE DE SOROCABA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA NILDA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 17/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM(A) PROFISSIONAL (ASSISATENTE SOCIAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NOS FINS DE SEMANA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZE A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA, DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO GEOVANE DA FLÁVIA, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO DO MUNICÍPIO SE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA DR. MANOEL JOAQUIM A ESTRADA DA ESCOLA PROFSSIONALIZANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS E TAMBÉM ALGUNS BANCOS DE ASSENTO PARA OS ALUNOS QUE FICAM ESPERANDO O ÔNIBUS ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 04/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA GUIMAR ATÉ A PASSAGEM MOHADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTE DE ALTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARCANJO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DOIS VEÍCULOS, UM PELA MANHÃ E OUTRO PELA TARDE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 20 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA PRÇA DO PETECA Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CTRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA OS PACIENTE QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ASFALTAMENTO DA VIA ENTRE A AVENIDA DR. MANOEL JOAQUI, E O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 22 registro(s)