MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/09/2026 08:24:48 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE PELOS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SPACE 2025, PROFESSOR NOTA 10. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 18/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 113 Exercício: 2026 Data: 15/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA AMPLA E ADEQUADA À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS) Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 91 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação de políticas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 67 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOSCO ARCANJO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRANVILLE Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 44 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 43 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 42 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE A GESTÃO PROMOVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS à CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE PEDRAS DE FOGO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA À ESCOLA DA BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 16/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU) Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 291 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LÂMAPADAS NA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE, COM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA NOVOS TRECHOS Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DOS TANQUES, BARREIRAS E IPUEIRAS DOS VELHOS Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: ESCOLAS NOTA 10 Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENNHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRUPO COMUNITÁRIO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO BEIRA-RIO, SITUADO NA RUA NOVA, ÀS MARGENS DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) QUE FUNCIONA NO DISTRITO DE SANTA RITA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO DISTRITO DE BARRO PRETO, PELO MENOS DUAS VEZES AO MÊS Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: EM ALUSÃO A EXCELENTE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO APOIO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada ================================================================================ Total: 46 registro(s)