MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 01/06/2026 20:49:13 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 07 (BAIXA FRIA, CONCEIÇÃO I, CONCEIÇÃO II, CONCEIÇÃO III, NOVA CONCEIÇÃO, ARGENTINA DE CIMA, LADEIRA VERMELHA, LAGOA DO GIRAL, PEIXA, ARGENTINA DE BAIXA E CAMPIM AÇU, PACOVA, POÇO SALGADO, CAJAZEIRAS, OLHO DÁGUA, BABECO) Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 08 (FAZENDINHA, SÃO VICENTE E BONFIM, CHORADOR) Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTO DE VELOCIDADE), COM FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NO INÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA ILHA AMARELA E NO INÍCIO DA SUBIDA DA PONTE DO RIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCLAIDADE DE TABULEIRO DO GADO, ZONA RURAL Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA/RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAPATÁ, SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO E DEDICAÇÃO DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS AO SR. ANTONIO PÁDUA ARCANJO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 08 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. JOÃO HELDER ALVES ARCANJO Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 31 registro(s)