PRESTAÇÕES DE CONTAS Gerado em: 01/05/2026 14:30:54 ================================================================================ --- Prestação 1 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 2 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú - CE Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 3 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 4 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF É UM DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL CRIADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). ESPECIFICAMENTE, O RGF OBJETIVA O CONTROLE, O MONITORAMENTO E A PUBLICIDADE DO CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS, DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LRF: DESPESAS COM PESSOAL, DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONCESSÃO DE GARANTIAS E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. TODOS ESSES LIMITES SÃO DEFINIDOS EM PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), QUE É APURADA EM DEMONSTRATIVO PRÓPRIO. AO FINAL DO EXERCÍCIO, A LRF EXIGE AINDA A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS QUE EVIDENCIEM AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR. Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 5 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 6 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 7 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2024 Exercício: 2023 --- Prestação 8 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 9 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 10 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 11 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 12 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 13 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 14 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 15 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 16 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2021 Exercício: 2020 --- Prestação 17 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 18 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 19 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2020 Exercício: 2019 --- Prestação 20 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 21 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 22 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2019 Exercício: 2018 --- Prestação 23 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 24 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 25 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2018 Exercício: 2017 --- Prestação 26 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 27 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 28 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/12/2016 Exercício: 2015 --- Prestação 29 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2015 Exercício: 2015 --- Prestação 30 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2015 Exercício: 2015 ================================================================================ Total: 30 registro(s)