CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFECÇÃO DA MINUTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLITS, INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM FORNECIMENTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO DOS EQUIPAMENTOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TECNICAMENTE APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL AO SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ABRANGENDO ATIVIDADES VOLTADAS À ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, REDES, SERVIDORES, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, APOIO TÉCNICO À GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA COLETA DE DADOS, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SICONFI, MANTENDO A REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO SITE AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS - CAUC E ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO DOS DADOS DA NOTA JUNTO A RFB NO SISTEMA EFD-REINF, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INCLUINDO SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO SETOR DE COMPRAS E AO SETOR DE CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, A PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.080/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO CONTRATUAL E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO À OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DIGITAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS E SOLENES AO VIVO, EM TVS DO PLENÁRIO, REDES SOCIAIS E PÁGINAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, VIDEOGRAFIA E FOTOGRAFIA DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), INCLUINDO ATIVIDADES DE CONTABILIDADE PÚBLICA VOLTADAS A EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COM SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, EM RAZÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E SINGULARIDADE DO SERVIÇO EXIGIDO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE PORVENTURA VENHAM A ACONTECER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO E EM TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM PEÇAS INICIAIS E INTERCORRENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMAIL: LICITACAO@CMSANTANADOACARAU.CE.GOV.BR