Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Valor |
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3004.001.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2025 2025 | F. I. A. ARAÚJO LTDA 11.416.233/0001-96 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ NOVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO - SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE. | 02/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 116,000.00 |
0605.001.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 2025 | J. C. VICENTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 06.125.008/0001-60 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLITS, INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM FORNECIMENTO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO DOS EQUIPAMENTOS. | 19/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 48,000.00 |
2204.002.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 2025 | INFORMACRO - COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 07.362.021/0001-04 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TECNICAMENTE APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL AO SETOR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ABRANGENDO ATIVIDADES VOLTADAS À ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, REDES, SERVIDORES, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, APOIO TÉCNICO À GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE | R$ 60,000.00 |
0404.01/25/2025 CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 2025 | INFORMACRO - COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 07.362.021/0001-04 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ | 30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | R$ 44,400.00 |
0404.01/25/2025 CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 2025 | PLUGWIN SISTEMAS LTDA 42.929.970/0001-16 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ | 30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | R$ 135,704.00 |
1203.002.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2025 2025 | A DE L RODRIGUES SERVIÇOS 27.429.578/0001-14 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 56,400.00 |
0603.003.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2025 2025 | ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 47.202.299/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 57,000.00 |
3101.004.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 2025 | VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS 38.710.099/0001-98 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO CONTRATUAL E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO À OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 60,500.00 |
3101.002.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 2025 | RAMON FLORENCIO MARREIRA LTDA 53.963.105/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 54,000.00 |
3101.002.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 2025 | F ANDERSON SALES DE SOUZA COMUNICAÇÕES ME 22.451.506/0001-50 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DIGITAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS E SOLENES AO VIVO, EM TVS DO PLENÁRIO, REDES SOCIAIS E PÁGINAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE | 14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 58,800.00 |
2101.001/2025-01/2025 CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2025 2025 | VENCER SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS 38.710.099/0001-98 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMAIL: LICITACAO@CMSANTANADOACARAU.CE.GOV.BR | 11/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 60,500.00 |
3101.001.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2025 2025 | SOCIAL EVENTOS LTDA 26.973.278/0001-39 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, VIDEOGRAFIA E FOTOGRAFIA DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 46,200.00 |
3101.001.25/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 2025 | F. I. A. ARAÚJO LTDA 11.416.233/0001-96 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), INCLUINDO ATIVIDADES DE CONTABILIDADE PÚBLICA VOLTADAS A EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COM SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, EM RAZÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E SINGULARIDADE DO SERVIÇO EXIGIDO. | 31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 157,200.00 |
2701.001/01/2025 CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2025 2025 | BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.793.591/0001-55 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE PORVENTURA VENHAM A ACONTECER. | 29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 126,000.00 |